Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201673886Julgue o item seguinte, relativo à classificação das Constituições e à organização político-administrativa.É competência...1457941201673886Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisJulgue o item seguinte, relativo à classificação das Constituições e à organização político-administrativa.É competência comum da União, dos estados e dos municípios fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038904Direito ConstitucionalQuanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.É viável a extinção de órgãos públicos por meio de decret...Questão 457941200236952Direito ConstitucionalAo tratar da organização político-administrativa do Estado, a CF expressamente estabelece que, entre outras competências, cabe à União, aos estados e ...Questão 457941200287425Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.No tocante às limitaç...Questão 457941200377514Direito ConstitucionalCom relação ao plebiscito, aos direitos políticos, à iniciativa popular de lei e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941200526544Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU), ao realizar auditoria em instituição bancária constituída sob a forma de empresa estatal visando o fomento econôm...Questão 457941200613339Direito ConstitucionalNo Brasil, a nacionalidade originária é fixada com base no critério do ius soli, excluído o ius sanguinis.Questão 457941200627356Direito ConstitucionalAinda em relação às medidas provisórias, julgue os itens que se seguem, com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF). I ...Questão 457941200709959Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta conforme interpretação dada pelo STF.Questão 457941201267385Direito ConstitucionalO princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço não admite exceção, nem mesmo nas prestações da assistência social, para cu...Questão 457941201349778Direito ConstitucionalCom base nas disposições da CF acerca da forma e do sistema de governo, bem como da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a ...