Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201674105Consiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto ...1457941201674105Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilConsiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência,Aos menores de 16 anos.Bos viciados em substâncias psicoativas.Cos ébrios habituais. Daqueles que, por causa permanente, não puderem exprimir sua vontade.Eos pródigos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030899Direito CivilAcerca dos negócios jurídicos:Questão 457941200070080Direito CivilLucas, de 16 anos, foi vítima de bullyíng dentro de sua escola, praticado por outro estudante, que também tem 16 anos de idade. Para fins de reparação...Questão 457941200090924Direito CivilNo tocante aos direitos da personalidade,Questão 457941200243880Direito CivilEm face do entendimento sumulado,Questão 457941200740993Direito CivilConsiderando a disciplina jurídica contida no ordenamento jurídico brasileiro acerca dos alimentos e da obrigação alimentar, é correto afirmar:Questão 457941200833385Direito CivilO entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dano moral coletivo vem adequadamente traduzido na afirmação de queQuestão 457941201044069Direito CivilConstitui característica da onerosidade excessiva, conforme regrado no Código Civil de 2002,Questão 457941201623337Direito CivilEm relação à prestação de serviços,Questão 457941201712063Direito CivilNo que concerne ao penhor, hipoteca e anticrese nos termos estabelecidos pelo Código Civil brasileiro, a dívida NÃO considera-se vencida:Questão 457941201973492Direito CivilO Estado do Amazonas recebeu em doação da iniciativa privada a execução de um projeto de iluminação em uma ciclovia presente em parque urbano de lazer...