Em decorrência do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da ...

Question 1

Em decorrência do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-AC📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201674143

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Texto associado

Com base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir.

Em decorrência do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada, aplica-se o princípio da irretroatividade das leis, sejam elas penais ou civis.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200958091Direito Civil

Embora a pessoa jurídica fixe no estatuto o seu domicílio, este não é imutável.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201190682Direito Civil

Os livros e as fichas dos empresários e sociedades não constituem prova suficiente contra as pessoas a que pertencem.

#Prova no Direito Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201287864Direito Civil

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a regra geral, quando aplicável, é que a lei brasileira, depois de oficialmente publicada...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201721982Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941202031662Direito Civil

Com relação a bem imóvel urbano vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e registrado em nome de banco estatal que possua personalidade jurí...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941202078859Direito Civil

A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir.Ainda que o negócio jurídico consista em evento futuro dotado d...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Em decorrência do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-AC📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201674143

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Texto associado

Com base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir.

Em decorrência do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada, aplica-se o princípio da irretroatividade das leis, sejam elas penais ou civis.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200958091Direito Civil

Embora a pessoa jurídica fixe no estatuto o seu domicílio, este não é imutável.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201190682Direito Civil

Os livros e as fichas dos empresários e sociedades não constituem prova suficiente contra as pessoas a que pertencem.

#Prova no Direito Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201287864Direito Civil

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a regra geral, quando aplicável, é que a lei brasileira, depois de oficialmente publicada...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201721982Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941202031662Direito Civil

Com relação a bem imóvel urbano vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e registrado em nome de banco estatal que possua personalidade jurí...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941202078859Direito Civil

A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir.Ainda que o negócio jurídico consista em evento futuro dotado d...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil