Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201674196Baseado na Lei Nº 13.019/2014, é considerado uma das diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria:1457941201674196Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Joinville - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilBaseado na Lei Nº 13.019/2014, é considerado uma das diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria:Ao reconhecimento da participação social como direito do cidadão;Ba valorização dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;Ca promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público.Do direito à informação, à transparência e ao controle social das ações públicas;Ea preservação, a conservação e a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139866Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:Questão 457941200607795Legislação FederalAs coordenadas geográficas são um importante recurso para o trabalho nos Setores Censitário. Por meio dos valores “latitude” e “longitude” consegue id...Questão 457941200912538Legislação FederalNÃO é considerado como componente do endereço:Questão 457941200939394Legislação Federal0 Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica . Sobre a metodologia usada ...Questão 457941201172254Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: O agente de defesa civil recebe um processo administrativo relacionado a uma solicitação de liberação de rec...Questão 457941201336088Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 12.527 de 2011, que regula o acesso a informações, é CORRETO afirmar ser uma de suas diretrizes:Questão 457941201559224Legislação FederalConforme os termos da Lei nº 12846/13, os dirigentes ou administradores somente terão responsabilidade por atos ilícitos na medida de sua:Questão 457941201724280Legislação FederalConsiderando o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), implementado pela Lei Federal nº 13.675/2018, as Guardas municipais enquadram-se como:Questão 457941201815960Legislação FederalDocumento, informação, informação sigilosa, informação pessoal, tratamento da informação, disponibilidade, autenticidade, integridade e primariedade s...Questão 457941201909092Legislação FederalFundamentado na Lei Nº 13.019/2014, considera-se chamamento público: