Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201674251O Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Assinal...1457941201674251Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaO Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos dessa política.AProporcionar o não acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda.BDefinir estratégias de punição para a população em situação de rua.CRealizar a contagem oficial da população em situação de rua para, assim, ter um controle da sua quantidade.DImplantar centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200634080Legislação FederalA notificação da suspeita ou ocorrência de doenças de notificação obrigatória, listadas em Instrução Normativa do Ministério da Agricultura Pecuária e...Questão 457941200673687Legislação FederalSegundo o art. 2º da Lei n.º 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica fina...Questão 457941200791835Legislação FederalDe acordo com a lei 4.320/64, as dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, serão classificadas no grupo de n...Questão 457941200880724Legislação FederalSobre o ativo intangível e conforme descrito no Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 04), analise as seguintes afirmativas: I) _______________ é o...Questão 457941200955159Legislação FederalO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços. Em ...Questão 457941201195248Legislação FederalDe acordo com o PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, são caracter...Questão 457941201591195Legislação FederalDe acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná , acerca dos instrumentos de fiscalização, assinale a alte...Questão 457941201629694Legislação FederalAinda em relação ao Plano Nacional de Cultura, considere as alternativas a seguir e marque a que NÃO apresenta um dos seus objetivos.Questão 457941201891459Legislação FederalA ação popular possui como finalidade última a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público e rege-se pelas disposições ...Questão 457941202071622Legislação FederalConduzir veículos em dias chuvosos exige mais dos motoristas para manter a segurança nas vias e driblar possíveis situações de perigo como a aquaplana...