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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
É correto afirmar de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Analise as afirmativas abaixo sobre a posse e a propriedade, com fundamento na legislação civil. 1. A propriedade do solo não abrange os potenciais de...
Ocorre a comoriência quando:
No que concerne à responsabilidade civil, dispõe o Código Civil Brasileiro que:1. Aquele que gratuitamente houver participado nos produtos do crime é ...
É correto afirmar sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Conforme disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
Dispõe o art. 397 do Código Civil: “O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor. Par...
Sobre a pessoa jurídica, é correto afrmar: