Com relação à Lei n° 12.527/2011, a Lei de Acesso ...

Q: Com relação à Lei n° 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, em seu Capítulo II (Do Acesso a Informações e da sua Divulgação) e seu art. 6° , cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observ

A) informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, exclusivamente recolhidos a arquivos públicos. | B) informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e pelas entidades, exceto as relativas a sua política, organização e serviços. | C) proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade somente a autoridades do Poder Judiciário. | D) gestão transparente da informação, propiciando acesso específico a ela e sua divulgação por meios adequados. | E) proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

457941201674314

Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Com relação à Lei n° 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, em seu Capítulo II (Do Acesso a Informações e da sua Divulgação) e seu art. 6° , cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com relação à Lei n° 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, em ...

Questões relacionadas para praticar

Com relação à Lei n° 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, em ...

Questões relacionadas para praticar