O registro da emancipação poderá ser feito:

457941201674444

Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada

Requerimento emitido pelo menor com a anuência formal e escrita dos pais, dispensadas as testemunhas.

Mediante trasladação da sentença oferecida em certidão ou do instrumento, limitando-se, se for de escritura pública, as referências da data, livro, folha e ofício em que for lavrada sem dependência, em qualquer dos casos, da presença de testemunhas, mas com a assinatura do apresentante.

Comunicação dos pais através de ofício com assinaturas reconhecidas em cartório, dispensadas as testemunhas.

Quando a emancipação for concedida em Juízo, apenas uma comunicação simples e informal da Vara Judiciária competente.

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Requerimento emitido pelo menor com a anuência formal e escrita dos pais, dispensadas as testemunhas.

Comunicação dos pais através de ofício com assinaturas reconhecidas em cartório, dispensadas as testemunhas.

Quando a emancipação for concedida em Juízo, apenas uma comunicação simples e informal da Vara Judiciária competente.

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