À iuz da legislação que regulamenta o Fundo de Gar...

Q: À iuz da legislação que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aponte a aiternativa CORRETA.

A) A conta vinculada poderá ser movimentada quando o trabalhador permanecer por dois anos ininterruptos, a partir de 1° de junho de 1990, fora do regime do FGTS, podendo o saque ser efetuado a partir do mes do aniversário do titular da conta. | B) O recolhimento do FGTS não incidirá sobre o valor da dobra de férias prevista no art. 137, da CLT, da participação nos lucros e resultados e da gratificação natalina dos empregados. | C) O depósito do FGTS mensal e obrigatório nos casos de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho. | D) 0 percentual da multa rescisória será de trinta por cento sobre o montante de todos os depósitos realizados quando ocorrer despedida em razão da falência da empresa, por culpa recíproca ou força maior, reconhecida pela Justiça do Trabalho. | E) Os contratos de aprendizagem terão a alíquota de recolhimento do FGTS sobre a remuneração reduzida pela metade em relação a alíquota normal sobre a remuneração do empregado.

457941201674474

Ano: 2015Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

À iuz da legislação que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aponte a aiternativa CORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

À iuz da legislação que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de...

Questões relacionadas para praticar

À iuz da legislação que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de...

Questões relacionadas para praticar