O ensino, conforme exaltado pelo Estado brasileiro em todas as esferas federativas,
deve estar efetivamente integrado à sociedade para que cumpra seu papel na formação
de cidadãos, havendo contribuições de diversos atores para a consolidação desse fim.
Dentro do dever de educar do Estado, conforme detalhado no título III da Lei nº 9.394/96,
está a compreensão de que