Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201674853Julgue o item que se segue. A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no t...1457941201674853Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeJulgue o item que se segue. A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme disposto na CF/88.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164852Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perd...Questão 457941200292604Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere às modalidades de controle da Administração Pública previstas na Constitui...Questão 457941200567342Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Os direitos sociais, como saúde, educação, trabalho e segurança, previstos na Constituição, são essenciais para garantir uma v...Questão 457941200696195Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:Servidores públicos com deficiência podem ter requisitos diferenciados de idade e tempo de...Questão 457941200864054Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Presidente da República exerce funções como chefe de Estado e de governo, incluindo a promulgação e sanção de leis, a edi...Questão 457941201128454Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade é um mecanismo que verifica a compatibilidade das leis e atos normativos com a Constituição, e pode ser realizado de...Questão 457941201338732Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão. O princípio das relações internacionais é chamado de...Questão 457941201920580Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.Questão 457941202065597Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Conselho de Defesa Nacional (CDN) é um órgão de consulta do Presidente da República em assuntos relacionados com a sobera...Questão 457941202078411Direito ConstitucionalO Ministério Público ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a constitucionalidade de um ato normativo q...