Determinado contribuinte, localizado no Estado ...

457941201675161

Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

Determinado contribuinte, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, adquire, de contribuinte localizado no Estado do Espírito Santo, mercadoria importada do exterior, com similar nacional, não submetida a processo de industrialização. Em tal hipótese, a alíquota do Imposto, nessa operação interestadual, é de:

25%, como forma de indução para que o contribuinte, por tratar-se de mercadoria com similar nacional, priorize a aquisição de produtos fabricados no País

4%, pelo fato de a mercadoria, após o desembaraço aduaneiro, não ter sido submetida a processo de industrialização, e por tratar-se de operação interestadual.

7%, pois o remetente é contribuinte localizado no Estado do Espírito Santo.

12%, pois o destinatário, localizado no RS, é contribuinte do Imposto.

17%, pois, não havendo previsão específica na legislação para o caso e sendo uma operação entre contribuintes do Imposto, aplica-se a alíquota interna de caráter residual

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457941201675161

Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

25%, como forma de indução para que o contribuinte, por tratar-se de mercadoria com similar nacional, priorize a aquisição de produtos fabricados no País

4%, pelo fato de a mercadoria, após o desembaraço aduaneiro, não ter sido submetida a processo de industrialização, e por tratar-se de operação interestadual.

7%, pois o remetente é contribuinte localizado no Estado do Espírito Santo.

12%, pois o destinatário, localizado no RS, é contribuinte do Imposto.

17%, pois, não havendo previsão específica na legislação para o caso e sendo uma operação entre contribuintes do Imposto, aplica-se a alíquota interna de caráter residual

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