À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca d...

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito da ordem social.

Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Não é menos válida a Constituição outorgada como resultado do exercício de um Poder Constituinte usur...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A lei punirá qualquer discrimina...

A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse ...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...