///
Acerca do quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Mangueirinha (lei nº 1709/2012...
No que concerne às férias, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa que reproduz CORRETAMENTE o conceito de reversão, que é uma forma de provimento de cargo público, conforme o Estatuto dos Servi...
De acordo com o Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Jaguapitã-PR, a Mesa da Câmara é composta de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário ...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Bela Vista da Caroba – PR, assinale a alternativa que indica uma competência comum ao Município, ao Estado e à...
A soberania popular é primado republicano e deve ser observada por todos os entes federativos, sendo seu exercício mais claro a garantia constituciona...
Conforme o Art. 57, em seu parágrafo primeiro, da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a la...
O Prefeito poderá delegar, por decreto, a seus auxiliares, a seguinte função administrativa:
De acordo com o Decreto Municipal nº 1435/2018, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cambé, qual das alternativas a seguir expressa CORRETAMENTE quais são os símbolos do Munícipio?