Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201675208Com base no Código Civil e a temática das pessoas naturais, assinale a alternativa que versa CORRETAMENTE com o que está...1457941201675208Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito CivilCom base no Código Civil e a temática das pessoas naturais, assinale a alternativa que versa CORRETAMENTE com o que está disposto na referida norma.ACaso após dez anos do marco para iniciar a contagem da sucessão definitiva o ausente não regressar e nenhum interessado promover essa, os bens arrecadados passarão ao domínio dos Estados em que estão localizados ou poderão se incorporar à União, caso situados em território federal. BA sucessão definitiva pela ausência se caracteriza apenas após dez anos do requerimento da sucessão provisória. CA sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito noventa dias depois de publicada pela imprensa; mas, logo que passe em julgado, proceder-se-á ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido e sem considerar eventual testamento. DEm falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe aos pais ou aos descendentes, nesta ordem, não havendo impedimento que os iniba de exercer o cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092634Direito CivilDe conformidade com o previsto na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro), assinale a alternativa CORRETA dentre as apresentadas abaixo.Questão 457941200321192Direito CivilO Código Civil Brasileiro regulamenta que o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Dentre as...Questão 457941200476845Direito CivilDiversas são as previsões de defeitos nos negócios jurídicos, conforme o Código Civil brasileiro elenca. Nesse sentido, assinale a opção INCORRETA sob...Questão 457941200830590Direito CivilO Código Civil brasileiro prevê algumas espécies de pessoas que possuem domicílio necessário, independente das disposições gerais sobre o tema. Assina...Questão 457941200891768Direito CivilA respeito do direito de construir julgue os itens abaixo: I- O proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio,...Questão 457941200939896Direito CivilUm empréstimo foi contraído por três pessoas, estabelecendo-se contratualmente a responsabilidade solidária frente ao pagamento do débito, que não foi...Questão 457941200998410Direito CivilA morte presumida é uma figura jurídica que se aplica quando não haja evidências concretas de seu falecimento. Ela permite que, em determinadas circun...Questão 457941201455732Direito CivilAcerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, conforme o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201607851Direito CivilA validade do negócio jurídico requer: I - Objeto lícito, possível, determinado ou indeterminado. II - Agente capaz. III - Forma prescrita ou não defe...Questão 457941201717157Direito CivilTendo em vista as determinações da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) sobre as associações, assinale a alternativa CORRETA.