Início/Questões/Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)/Questão 457941201675223Utilize os preceitos da Lei Complementar Estadual n.º 41/2002 e suas akerações para responder a questão a seguir: Apenas...1457941201675223Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: PGE-PADisciplina: Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Temas: Legislação das Procuradorias-Gerais EstaduaisUtilize os preceitos da Lei Complementar Estadual n.º 41/2002 e suas akerações para responder a questão a seguir: Apenas não se pode afirmar sobre o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado: AO Conselho poderá ser convocado por seu Presidente ou pela maioria de seus membros. BO mandato dos membros eleitos do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado é de quatro anos, sendo proibida areeleição, salvo senão houver candidato na respectiva classe. CAo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado compete acompanhar a atuação da Procuradoria, velando pela observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública, e deliberar sobre matéria de sua competência. DOs membros dao Conselho serão substituídos em suas faltas e impedimentos, na forma estabelecida no respectivo Regimento Interno. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219139Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)As atribuições da Central de Cálculos - CECALC serão desempenhadas por servidores designados para atuar na unidade, aos quais caberá elaborar cálculos...Questão 457941200303302Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Com base no Decreto n.º 1.395/2021 e suas alterações, que trata do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado, responda a questão a seguir: Nos...Questão 457941200596706Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Apenas não se pode afirmar sobre o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado:Questão 457941200647139Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Com base no Decreto n.º 1.395/2021 e suas alterações, que trata do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado, responda a questão a seguir: Ape...Questão 457941201078655Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Conforme o estabelecido nos artigos 1º e 2º sobre a Procuradoria-Geral do Estado, apenas não se pode afirmar:Questão 457941201139517Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Com base no Decreto n.º 1.395/2021 e suas alterações, que trata do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado, responda a questão a seguir: Sob...Questão 457941201302518Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)A Procuradoria-Geral do Estado de Valinhos aprimorou e preservou sua gestão da ética corporativa e suas atividades de compliance no ano de 2020. Entre...Questão 457941201413221Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Utilize os preceitos da Lei Complementar Estadual n.º 41/2002 e suas akerações para responder a questão a seguir: Conforme estabelece o art. 14, às Se...Questão 457941201588184Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Para cumprir sua finalidade institucional, a Procuradoria Geral conta, nos termos do art. 10, com a seguinte estrutura organizacional:I - GOVERNANÇA S...Questão 457941201663915Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)Com base no Decreto n.º 1.395/2021 e suas alterações, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, responda a questão a seguir: Em ...