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Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, esta suspensão só aproveitará os demais se a obrigação for
Os imóveis a seguir mencionados pertencem: Imóvel 1 - a uma pessoa jurídica de direito privado, mas de que o Estado é acionista; Imóvel 2 – a uma auta...
É nulo o negócio jurídico
Em relação à sucessão legítima e à herança vacante, analise as seguintes afirmações: I. Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo n...
Sônia realizou contrato de locação verbal de um espaço de festas (buffet) com o objetivo de sediar evento religioso de matriz africana organizado por ...
De acordo com o Código Civil, são bens públicos:
Os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro bem, denominam-se
Em testamento, Antônio previu a constituição de fundação para a promoção da educação de crianças carentes. Quando de seu falecimento, constatou-se que...
A presunção de paternidade
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela: