Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201675267Com relação aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.1457941201675267Ano: 2017Banca: IADESOrganização: CREMEBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta. AA interceptação telefônica é uma medida reservada à competência da autoridade policial e (ou) do Ministério Público. BÉ livre o exercício de qualquer profissão, independentemente de qualquer restrição legal. CÉ lícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito. DOs tratados e as convenções internacionais de direitos humanos são equivalentes às emendas constitucionais. EO direito à inviolabilidade do domicílio alcança os quartos de hotéis e os compartimentos privados onde alguém exerce atividade profissional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334427Direito ConstitucionalAcerca dos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200587759Direito ConstitucionalQue medida o presidente da República poderá decretar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitando autorização ao Cong...Questão 457941200638079Direito ConstitucionalSobre os direitos e os deveres individuais inseridos na Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201158781Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do ...Questão 457941201260635Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201292657Direito ConstitucionalQual princípio da administração pública foi incluído na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998?Questão 457941201320090Direito ConstitucionalQuanto às problemáticas da nacionalidade, de situação jurídica do estrangeiro e da apatridia, considerando o sistema jurídico brasileiro em sua comple...Questão 457941201326104Direito ConstitucionalNo arranjo da estrutura do Estado Brasileiro, a Constituição Federal vigente conferiu um papel ao Poder Judiciário até então não experimentado quanto ...Questão 457941201373057Direito ConstitucionalNo que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constitu...Questão 457941201553609Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta direitos e deveres previstos no artigo 5o da Constituição Federal.