Considerando a esfera de independência entre os Po...

Q: Considerando a esfera de independência entre os Poderes do Estado, o princípio da indelegabilidade de atribuições é aquele que reconhece que

A) é equivocada a expressão tripartição de poderes porque este é uno e, assim, não há que se falar em indelegabilidade. | B) um órgão só poderá exercer a atribuição de outro quando houver previsão ou, diretamente, quando houver delegação direta por parte do constituinte originário. | C) a existência de atribuições típicas ou atípicas constituem exceção ao princípio da indelegabilidade. | D) há impossibilidade de confusão dentre as atribuições dos Poderes e que era aplicado quando da existência do Poder Moderador. | E) não há possibilidade de interpenetração entre os poderes, cabendo a cada qual exercer suas próprias atribuições.

457941201675452

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes

Considerando a esfera de independência entre os Poderes do Estado, o princípio da indelegabilidade de atribuições é aquele que reconhece que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando a esfera de independência entre os Poderes do Estado, ...

Questões relacionadas para praticar

Considerando a esfera de independência entre os Poderes do Estado, ...

Questões relacionadas para praticar