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Segundo o Código Civil, é causa que impede ou suspende a prescrição
Com relação ao negócio jurídico e o ato ilícito, Julgue os itens a seguir. I Nulidade textual é aquela expressamente disciplinada em lei:II A simulaçã...
A respeito das obrigações, dos contratos, do Marco Civil da Internet e da Proteção de Dados, julgue o item que se segue.Caso o credor receba prestação...
Acerca do direito de propriedade, julgue o próximo item. Estende-se ao espaço aéreo e à superfície a obrigação do proprietário de um imóvel de tolerar...
A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. O contrato com pessoa a declarar será considerado inválido se a pes...
No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jur...
A sociedade de fato, ou irregular, na medida em que celebra negócios jurídicos para a consecução de seus fins sociais, torna-se sujeito de direito, ad...
Considerando a proteção jurídica conferida ao nome civil, direito da personalidade, assinale a opção correta.
Se a lei for omissa, o juiz poderá usar a equidade para decidir o caso concreto.
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.Nos contratos de seguro de vida, o segurador...