Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201675576A Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB) é uma metanorma, ou seja, uma lei que trata acerca da aplica...1457941201675576Ano: 2025Banca: IBGPOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroA Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB) é uma metanorma, ou seja, uma lei que trata acerca da aplicação de outras normas. Com base nos dispositivos da LINDB, assinale a alternativa CORRETA. AA lei do domicílio do de cujus regula a capacidade para suceder. BO penhor regula-se pela lei da situação da coisa.CA obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residir o proponente.DA lei do país de origem da pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000948Direito CivilO Livro III do Código Civil disciplina os fatos jurídicos e, nesse livro, o Título I contempla as normas relativas ao negócio jurídico. Sobre o instit...Questão 457941200006231Direito CivilAcerca das pessoas jurídicas e com base no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200168063Direito CivilSobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:Questão 457941200221402Direito CivilA Lei de nº 10.406/2002 em seu art. 41 descreve as pessoas jurídicas de direitos públicos internos que são, EXCETO:Questão 457941200597857Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA, nos termos da legislação vigente:Questão 457941200857170Direito CivilSobre o direito das obrigações, traçando-se um paralelo entre a cláusula penal compensatória e a cláusula penal moratória, assinale a alternativa CORR...Questão 457941200948429Direito CivilSobre os atos jurídicos lícitos e ilícitos, a partir da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, assinale a alternat...Questão 457941202016062Direito CivilDe acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA quanto à novação:Questão 457941202044985Direito CivilPartindo do pressuposto de que há, no direito administrativo brasileiro, tratamentos diversos conforme o tipo de ilegitimidade de atos administrativos...Questão 457941202078363Direito CivilO Código Civil determina que quem, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Sobre a disciplina da responsabilidade civil, ass...