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A respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.Os mandados dos membros dos Consel...
A respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidos utilizados ...
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O trabalho de atuação dos técnicos industriais compartilhado com outras profissões regulamentadas, indepen...
No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.À Assembleia Geral, dirigida pelo presidente e pelos secretários do Conse...
À luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.O COFEN terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade brasileira, e port...
Julgue o item, referentes ao teor do Decreto n.º 9.830/2019. Na interpretação das normas sobre gestão pública, deverão ser considerados, sem prejuízo ...
Em conformidade com a Lei n.º 6.530/1978, constituem receitas do Conselho Federal
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Cabe ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais detalha...
No caso de dissolução da mútua, seus bens, seus valores e suas obrigações serão assimilados pelo CONFEA, ressalvados os direitos dos associados.
A respeito da Lei n.º 12.933/2013 (benefício de meia-entrada), assinale a alternativa correta.