Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201675957Segundo as disposições do Art. 27 do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, as Gratificações para membros d...1457941201675957Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vacaria | Lei nº 1.304/1991 - Quadros de Cargos e CarreirasSegundo as disposições do Art. 27 do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, as Gratificações para membros de Comissão de Licitações serão concedidas pelo Chefe do Poder Executivo, através de:ADecreto.BRequerimento.CResolução.DApostila.EPortaria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190642Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART) foi criado pela Lei Complementar Municipal nº 534/2005 e regulamentado pelo Decreto Municipal...Questão 457941200311433Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 790/2016, que estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Dir...Questão 457941200438628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o artigo 6º da Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município de Cachoeirinha se expressa: I. Pela eleição direta dos Vereadores, que ...Questão 457941200507241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, são beneficiários do RPPS, na ...Questão 457941201118288Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único, no verso em que trata da indenização referente a transporte, estabelece que somente fará jus à indenização de transporte pelo...Questão 457941201176921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 125, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por cinco dias consecutivos, a partir da da...Questão 457941201321958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 20 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara dispõe que os níveis correspondem às _______________________ dos profiss...Questão 457941201381543Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201502970Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico, no trecho em que trata da revisão do procedimento, especifica que o procedimento disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, ...Questão 457941201647552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 41 a 45, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.Conforme o Ar...