Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201675981Romeu, proprietário de 30 (trinta) imóveis, faleceu aos 78 (setenta e oito) anos sem deixar testamento nem herdeiro legí...1457941201675981Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da HerançaRomeu, proprietário de 30 (trinta) imóveis, faleceu aos 78 (setenta e oito) anos sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido. Em relação ao fato hipotético, assinale a alternativa correta.AQuando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, será esta desde logo declarada jacente.BNão se habilitando até a declaração de vacância, os colaterais ficarão excluídos da sucessão.CA declaração de vacância da herança não prejudicará os herdeiros que se habilitarem; mas, decorridos cinco anos da abertura da sucessão, os bens arrecadados passarão ao domínio do Estado.DOs bens da herança, depois de arrecadados, ficarão sob a guarda e administração do Município até a sua entrega ao sucessor devidamente habilitado.ERealizado o inventário, serão expedidos editais na forma da lei processual, e, decorridos dois anos de sua primeira publicação, sem que haja herdeiro habilitado, será a herança declarada vacante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123247Direito CivilA Lei de introdução às normas do direito brasileiro é a norma positivada que ostenta como principal atributo a inserção no ordenamento de regras que t...Questão 457941200381509Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o sistema jurídico brasileiro e suas peculiaridades.Questão 457941200716777Direito CivilNo que tange aos bens públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200854228Direito CivilSão pessoas jurídicas de direito público interno e externo, respectivamente:Questão 457941201109211Direito CivilO Banco do Brasil S/A emprestou R$ 494.000,00 para Caio comprar um imóvel no litoral de São Paulo, com garantia hipotecária. Além dessa dívida com o B...Questão 457941201302109Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico.Questão 457941201552091Direito CivilA respeito de travestis e transgêneros, em ação direta de inconstitucionalidade, com fundamento, entre outros, nos princípios da dignidade da pessoa h...Questão 457941201620155Direito CivilDe acordo com o artigo 215 do Código Civil, não é(são) requisito(s) da escritura pública:Questão 457941201685671Direito CivilO prazo prescricional para que o terceiro beneficiário de um seguro seja indenizado pela seguradora contratada pelo segurador é deQuestão 457941202086295Direito CivilHavendo constatação de vício redibitório, o alienante que conhecia o vício da coisa fica obrigado a restituir o que recebeu