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A anulabilidade jurídica do negócio é gerada pelos seguintes defeitos:
No Código Civil em vigor, a norma que estabelece que “a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou”, diz respeito à seguintemodalidade:
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes àmesma pessoa, tenham dest inação unitária. NÃO é exemplo de univer...
É INCORRETA a seguinte assertiva sobre a classificação dos contratos:
Há declaração de morte presumida:
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro,pode-se afirmar que:
De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito público interno:
A conduta humana pode ser obediente ou contraveniente à ordem jurídica. O indivíduo pode conformar-se com as prescrições legais ou proceder em desobed...
Assinale a alternativa correta a respeito dos termos e das condições nos negócios jurídicos.
Assinale a alternativa correta a respeito da hipoteca, de acordo com as disposições do Código Civil.