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Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei e, segundo o artigo...
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a cidadania é
A definição apresentada a seguir é relativa à qual princípio? “Os membros do Ministério Público não ficam vinculados aos processos nos quais atuam, po...
Referente ao Título VIII, da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A instituição do Estado Democrático visa garantir
Com base nos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Em relação aos instrumentos de defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 41 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO...
Sobre a organização constitucional das finanças públicas, assinale a alternativa correta.