Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201676394São biomas que constituem patrimônios nacionais: 1. Cerrado. 2. Serra Geral. 3. Zona costeira. 4. Mata Atlântica. Assina...1457941201676394Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caçador - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006São biomas que constituem patrimônios nacionais: 1. Cerrado. 2. Serra Geral. 3. Zona costeira. 4. Mata Atlântica. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.ASão corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.BSão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.CSão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.DSão corretas apenas as afirmativas 3 e 4.ESão corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305476Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA n° 429, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente – AP...Questão 457941200333981Direito AmbientalConforme a previsão da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, a responsabilidade civil vigente no Brasil é:Questão 457941200706863Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimen...Questão 457941201032035Direito AmbientalAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a:Questão 457941201183511Direito AmbientalConforme estabelece a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade...Questão 457941201186995Direito AmbientalDe acordo com as disposições do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012), consideram-se como Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urban...Questão 457941201408560Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997 institui a política nacional:Questão 457941201825291Direito AmbientalA NBR 12209 - Projeto de estações de tratamento de esgoto sanitário - tem como objeto fixar as condições exigíveis para a elaboração de projeto hidráu...Questão 457941201983258Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, são penas restritivas de direito: 1. recolhimento domiciliar. 2. prestação de serviços à comunidade. 3. suspensão p...Questão 457941202007747Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.651/2012, é considerada Área de Preservação Permanente: As margens de qualquer curso d’água natural perene e intermitente desde a...