///
São condições de elegibilidade, dentre outras, para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, a idade mínima de
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão arrolados no rol do art. 5º da Constituição Federal os direitos e garanti...
Em relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A imposição...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre a organização do Estado e dos Poderes, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos fundamentais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ...
No que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Exerce função jurisdicional estatal e faz parte do Poder Judiciário o
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal de 1988, na parte que versa sobre as Finanças Públicas, a competência da União para emitir moeda s...
No âmbito da competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, é correto afirmar que