Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201676418As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, p...1457941201676418Ano: 2013Banca: IBEGOrganização: SANEAGO - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | SustentabilidadeAs interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?ASuperior a quarenta e oito horas.BSuperior a setenta e duas horas.CSuperior a uma semana.DSuperior a trinta e seis horas.ESuperior a vinte e quatro horas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091410Direito AmbientalAcerca dos crimes ambientais, previstos na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção incorreta.Questão 457941200116361Direito AmbientalAcerca dos princípios do Direito Ambiental, indique a alternativa correta:Questão 457941200242944Direito AmbientalConsiderando os princípios de direito ambiental, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.Questão 457941200480243Direito AmbientalAcerca dos princípios do Direito Ambiental, analise as proposições e indique a alternativa correta: I – O Meio Ambiente, bem de uso comum do povo, con...Questão 457941200608986Direito AmbientalA instituição das tarifas, taxas e de outros preços públicos para remunerar os serviços públicos de saneamento básico, deve, dentre outros, atender al...Questão 457941200671936Direito AmbientalSobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente previstas no Decreto nº 6514/2008 julgue os itens. I - As infrações administrativas pode...Questão 457941200938733Direito AmbientalAcerca da repartição de competências em matéria ambiental, marque a alternativa incorreta:Questão 457941200947826Direito AmbientalA Lei de nº 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dispõe que os serviços públicos serão prestados de acordo com os pr...Questão 457941201263289Direito AmbientalNo tocante às sanções penais no Direito Ambiental e sua legislação correlata, é correto afirmar que:Questão 457941201413246Direito AmbientalNo âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente, foi criado a necessidade do Estudo de Impacto Ambiental EIA e outros estudos, para se cumprir etapas ...