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Com relação aos cargos da Assembleia Legislativa, nos termos da Resolução no 1.073/2001, assinale a alternativa correta.
A Lei Distrital nº 4.566/2011 dispõe acerca do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU/DF). É um instrumento de plan...
Com base na Lei Complementar no 840/2011, em relação ao auxílio-transporte, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições vigentes no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públi...
Segundo o Decreto n° 32.598/2010, assinale a alternativa correspondente à competência do órgão central de administração financeira.
Em relação à operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará, assinale a alternativa correta...
O Decreto Distrital no 39.442/2018 aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrit...
De acordo com o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos de Goiás (PLID Goiás), “o desaparecimento de pessoas é um grave fenômeno que ...
O desfazimento da relação jurídica que une o servidor efetivo à Assembleia Legislativa, operando os próprios efeitos a partir da publicação do respect...
Em relação às competências, prerrogativas e deveres dos Procuradores do Distrito Federal, com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alt...