Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201676446Segundo a Constituição Federal capítulo I do poder legislativo seção I do Congresso Nacional, assinale a alternativa COR...1457941201676446Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo Segundo a Constituição Federal capítulo I do poder legislativo seção I do Congresso Nacional, assinale a alternativa CORRETA: AO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. BA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.CO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. DTodas as alternativas estão corretas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147033Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...Questão 457941200209424Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações. Artigos: 6º São direitos sociais: Analise as afirmativas abai...Questão 457941200325415Direito ConstitucionalCom referência na Constituição da República Federativa do Brasil TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formad...Questão 457941200346651Direito ConstitucionalSobre as leis que disponham a iniciativa privativa do Presidente da República assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200612741Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil Art. 227. § 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança,...Questão 457941201016009Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...Questão 457941201081105Direito ConstitucionalSegundo Lenza (2012) a Desconstitucionalização trata-se: Assinale a alternativa CORRETAQuestão 457941201120566Direito ConstitucionalAcerca do controle externo da Câmara Municipal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201447936Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, complete a lacuna do Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, con...Questão 457941201550087Direito ConstitucionalConsiderando a situação hipotética em que seja efetuado repasse acima do constitucionalmente permitido, relativo ao total da receita municipal, para a...