Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201676540De acordo com a emenda constitucional nº 53 de 1998, assinale a alternativa incorreta.1457941201676540Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Lidianópolis - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a emenda constitucional nº 53 de 1998, assinale a alternativa incorreta. AEsta emenda dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.BA educação básica pública não terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.CA Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações: assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.DA lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200500691Direito ConstitucionalCom relação à definição de família constante no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Fami...Questão 457941200784109Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre a nacionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa cor...Questão 457941201027282Direito ConstitucionalCom relação aos impostos municipais, é incorreto afirmar queQuestão 457941201383668Direito ConstitucionalSobre repartição de receitas tributárias, é incorreto afirmar queQuestão 457941201618379Direito ConstitucionalSobre os impostos de competência da União, pode-se afirmar queQuestão 457941201687502Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre os direitos do trabalhador, exceto:Questão 457941201985744Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, analise as assertivas e assinale a al...Questão 457941202001348Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Do Poder Legislativo, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202044162Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dos Direitos Políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa c...Questão 457941202074070Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.