Em todo o território nacional, o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos é regido pela Lei n.º 5.991/1973. Com base nessa Lei, assinale a alternativa correta.
A As unidades de dispensação das instituições de caráter
filantrópico ou beneficente, sem fins lucrativos, não
serão regidas pela Lei n.º 5.997/1973.
B Em qualquer hipótese, farmácias homeopáticas
poderão manter apenas seções de vendas de
medicamentos homeopáticos.
C A presença do técnico responsável na farmácia será
obrigatória em horários de pico ou em horários
pré‐estabelecidos, sendo prescindível sua presença
durante todo o horário de funcionamento do
estabelecimento.
D A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a
assistência de técnico responsável, inscrito no
Conselho Regional de Farmácia.
E O comércio de determinados correlatos, tais como cosméticos e perfumes, exercido por estabelecimentos especializados, não poderá, em nenhuma hipótese, ser extensivo às farmácias e drogarias.