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Fernando, servidor público civil estadual do Amazonas, ocupante de cargo efetivo de Técnico de Nível Superior da Secretaria de Segurança Pública, era ...
Foi detectada a existência, no Estado de Santa Catarina, de uma área de terras públicas, com 30 (trinta) hectares de extensão, à qual os órgãos compet...
Quanto aos despejos industriais que, por sua natureza, não podem ser lançados in natura na rede de esgoto, assinale a afirmativa correta.
XX, deputado estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), almejava apresentar projeto de lei de consolidação das norma...
De acordo com a Constituição Estadual, são órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão:
Maria, importante líder popular do Estado do Amazonas, deliberou, juntamente com o grupo que a apoiava, que envidaria esforços para apresentar uma pro...
As alternativas a seguir apresentam hipóteses em que se aplica a pena de demissão ao servidor público do estado do Mato Grosso do Sul, à exceção de um...
Com relação ao IPVA instituído e cobrado no Estado do Amapá, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito do processo de trânsito externo de preso previsto no Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional (RenP/MG), assinale a afirm...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar, é correto afirmar...