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De acordo com a disciplina que envolve o registro de nascimento, é correto afirmar que
O Oficial de Registro de Imóveis, no exercício de suas atribuições, recebe pedido do Município para que proceda à abertura de matrícula de uma praça o...
É correto afirmar que a retomada da nacionalidade brasileira é:
Foi apresentado, para registro, instrumento particular de distrato social devidamente registrado na Junta Comercial, no qual uma empresa transfere imó...
Não estão sujeitos ao registro previsto no inciso artigo 50 da Lei no 6.015/77 o nascimento de
Sobre o casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que
Quanto à ordem dos serviços em geral nas serventias de protesto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de se...
Maria Hila da Silva tem 25 anos e gostaria de acrescentar ao seu nome o sobrenome de sua mãe, Agan, pois ela apenas tem o sobrenome de seu pai. Com ba...