///
Assinale a única alternativa que não indique um dos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Estado brasileiro, estabelecido na...
A Constituição Federal institui regras aos brasileiros natos e naturalizados e estabelece que a Lei não poderá estabelecer distinção entre eles, salvo...
Em relação aos Princípios Constitucionais, levando em conta o Exercício da Advocacia, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que não corresponde a um dos orçamentos que deve ser compreendido na lei orçamentária anu...
Sobre os bens da União, complete o seguinte dispositivo constitucional: “A faixa de até ______________________ quilômetros de largura, ao longo das fr...
A partir de 1988, a Constituição Federal e os organismos internacionais, dos quais o Brasil é signatário, imprimem novas diretrizes para a educação es...
A Constituição Federal estabelece dentre as normas gerais sobre finanças públicas que é vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, emp...
Quanto a Organização dos Poderes constantes da Constituição Brasileira, é CORRETO afirmar que o Poder Legislativo é Exercido pelo Congresso Nacional, ...
A quantidade de itens corretos é igual a:
Respeitando o disposto na Constituição Federal e demais normas, tratando dos servidores públicos, é incorreto afirmar que é dever do servidor público: