Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201676700Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O Poder Judiciário e ...1457941201676700Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O Poder Judiciário e o Ministério Público subordinam-se ao regime da Lei de Acesso à Informação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073272Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue os itens.A proposta de acordo de leniência somente se tornará pública após ...Questão 457941200139196Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. São consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis...Questão 457941200289698Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...Questão 457941200420080Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. O Plenário do Conselho Federal de Corretores de Imóveis é com...Questão 457941200663946Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Os técnicos industriais devem defender os direitos fundamentais da p...Questão 457941200822864Legislação FederalCom relação à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Subordinam-se à lei que regulamenta o acesso à in...Questão 457941201209512Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário deliberativo dos Consel...Questão 457941201237354Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a um ano, períod...Questão 457941201531553Legislação FederalNo que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Prescreve em cinco anos a ação punitiva do Sistema CONFEA/CREA, no exerc...Questão 457941201570782Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar medidas para assegurar o funci...