Em relação aos mandatos, assinale a opção correta.

Uma pessoa colabora com a apuração de determinado crime e, depois, passa a ser ameaçada em razão desse fato. Nesse caso.

A respeito de loteamento, assinale a opção correta.

Aos tabeliães de notas, mas não aos notários, compete

A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É lícito à pessoa transexualalterar o prenom...

Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.

Ainda que, em regra, para se lavrar a escritura de compra e venda de imóvel situado em um condomínio, seja necessário que não haja, sob o bem, dívidas...