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Acerca do procedimento da dúvida, assinale a opção correta;
Uma pessoa colabora com a apuração de determinado crime e, depois, passa a ser ameaçada em razão desse fato. Nesse caso.
A respeito de loteamento, assinale a opção correta.
Aos tabeliães de notas, mas não aos notários, compete
A transferência de um imóvel apresenta várias vantagens tanto para o comprador quanto para o vendedor. Em um eventual problema judicial, caso o vended...
No que se refere à independência dos notários e dos registradores no gerenciamento da serventia, assinale a opção correta.
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É lícito à pessoa transexualalterar o prenom...
De acordo com a Lei de Registros Públicos, no pedido de matrícula de jornais e demais publicações periódicas, devem constar
Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.
Ainda que, em regra, para se lavrar a escritura de compra e venda de imóvel situado em um condomínio, seja necessário que não haja, sob o bem, dívidas...