De acordo com o Estatuto da Terra, são finalidades...

Q: De acordo com o Estatuto da Terra, são finalidades da desapropriação por interesse social

A) obrigar a exploração racional da terra, permitir a recuperação social e econômica de regiões, estimular pesquisas pioneiras, experimentação, demonstração e assistência técnica que permitam a plena automação dos processos produtivos, dispensando-se a intermediação humana. | B) estimular a capacitação técnica dos latifúndios, combater o trabalho escravo e a prostituição infantil e permitir a recuperação social e econômica das regiões. | C) promover a justa e adequada distribuição da propriedade, obrigar a exploração racional da terra e limitar a execução de obras que desvalorizem os recursos naturais, a fauna, a flora ou outros ativos ambientais. | D) facultar o uso da terra à sua função social, promover a justa e adequada distribuição da propriedade e racionar o uso da energia elétrica no meio rural. | E) condicionar o uso da terra à sua função social, promover a justa e adequada distribuição da propriedade e obrigar a exploração racional da terra.

457941201676760

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Terra (Lei 4.504/1964)

De acordo com o Estatuto da Terra, são finalidades da desapropriação por interesse social

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