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O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), visando aos interesses sociais e humanos de toda a sociedade, regulamenta e fiscal...
Com base na Lei n.º 12.599/2012, que instituiu o Programa Cinema Perto de Você, julgue o item seguinte.No âmbito do projeto Cinema da Cidade, instituí...
Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988, no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1...
Julgue o item subsecutivo de acordo com a Lei n.º 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e a organização de cargos efetivos das agências...
Considerando as características operacionais e as funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir. No SEI, a funcio...
Assinale a opção correta no que concerne aos ônus da sucumbência no processo coletivo.
De acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e...
Julgue o item que se segue acerca da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. Entre os centros de tratamento e resposta aos incidentes cibernétic...
Acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, julgue o item a seguir.No âmbito do direito privado, cinco anos ...
A respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item seguinte.A orientação para resultados e a gestão participativa e integ...