A Constituição Federal de 1988, em seu Título II, ...

Q: A Constituição Federal de 1988, em seu Título II, que prevê os direitos e garantias fundamentais, indicou, de forma exemplificativa, direitos fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais, entre os

A) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, em caso de dolo ou culpa. | B) salário-família para seus dependentes. | C) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas. | D) adicional de remuneração para atividades insalubres ou perigosas, na forma da lei, excluídas as atividades penosas. | E) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador temporário.

457941201676775

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

A Constituição Federal de 1988, em seu Título II, que prevê os direitos e garantias fundamentais, indicou, de forma exemplificativa, direitos fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais, entre os quais

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