Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201676778A Advocacia-Geral da União tem por chefe o advogado-geral da União, de livre nomeação, pelo presidente da República, ent...1457941201676778Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaA Advocacia-Geral da União tem por chefe o advogado-geral da União, de livre nomeação, pelo presidente da República, entre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214411Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.Aos trabalhadores compete decidir sobre os interesses que...Questão 457941200217290Direito ConstitucionalEm relação ao constitucionalismo, ao neoconstitucionalismo e ao pós-positivismo, assinale a opção correta.Questão 457941200299553Direito ConstitucionalConsiderando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituiç...Questão 457941200563224Direito ConstitucionalNo que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue o seguinte item.A autonomia funcional e administrativa conferida à DP não impede sua vin...Questão 457941200685146Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.A lei que altera o processo eleitoral deve entrar em vigor na data de...Questão 457941201067369Direito ConstitucionalCom relação aos Poderes da República e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Em decorrência do princípio da separação dos poderes...Questão 457941201183674Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. O controle de constitucionalidad...Questão 457941201349302Direito ConstitucionalOs estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se pres...Questão 457941201379442Direito ConstitucionalConsiderando a pouca quantidade de defensores públicos indispensáveis ao atendimento adequado dos necessitados na forma da lei, determinado estado da ...Questão 457941201979153Direito ConstitucionalCompete ao CNJ, instituído pela EC n.º 45/2004 – Reforma do Judiciário,