Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201676792Cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros.1457941201676792Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaTexto associadoCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, referentes a administração pública e servidores públicos. Cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003334Direito ConstitucionalCom relação ao regime diferenciado de contratações, a licitações e contratos administrativos, a responsabilidade do Estado, ao controle da administraç...Questão 457941200820379Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir.A sanção de uma lei pelo presidente da República não afasta possíve...Questão 457941200981201Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Nas relações internacionais, a República F...Questão 457941201040400Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte.Pode o STF, por decisão da maioria absoluta de seus membros, deferir pedido de m...Questão 457941201531612Direito ConstitucionalNo tocante à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201549753Direito ConstitucionalNo que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue.Os direitos políticos, que i...Questão 457941201644896Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).As normas da CF devem ser observadas por todos ...Questão 457941201645792Direito ConstitucionalConsiderando a função social da propriedade e seu regime constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941201870784Direito ConstitucionalNo que diz respeito à educação brasileira, assinale a opção correta, segundo a CF.Questão 457941201952255Direito ConstitucionalA nova Constituição desse país não pode ser considerada uma legítima manifestação do poder constituinte originário, visto que sua outorga foi feita se...