Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201676804Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941201676804Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. AO Estado não poderá prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. BA pena imposta ao acusado não depende de devido processo legal. CO habeas corpus não poderá ser utilizado por quem tenha sua liberdade de locomoção violada. DO preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado. EÉ proibida a prisão em flagrante delito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272064Direito ConstitucionalNo que concerne ao processo reformador na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941200363481Direito ConstitucionalQuanto ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200674540Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público, previstos expressamente na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200948664Direito ConstitucionalA Constituição Federal permite a livre associação profissional ou sindical. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941200981688Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201318142Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, à luz da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201373057Direito ConstitucionalNo que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constitu...Questão 457941201588219Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui função institucional do Ministério PúblicoQuestão 457941201858712Direito ConstitucionalUma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) seria necessária para a retomada da exigência do diploma de jornalismo pelo seguinte motivo:Questão 457941201887745Direito ConstitucionalConforme dispõe o texto constitucional de 1988 quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.