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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca PROFNIT no concurso para PROFNIT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Direitos Autorais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca dos direitos de autor, analise as assertivas a seguir:
I-Garante ao detentor o direito da representação ou execução pública por qualquer meio ou processo (em geral, bastante lucrativo).
II-Garante ao detentor o direito de reprodução e distribuição de partituras.
III-Garante ao detentor o direito de reprodução e distribuição do fonograma.
IV-Garante ao detentor o direito de utilização da música em uma obra diferente – por exemplo, como banda sonora de um filme.
V-Garante ao detentor o direito sobre a matriz, isto é, sobre a gravação original da música a partir da qual são produzidos os suportes, exceto para o caso de reprodução digital como, por exemplo, em toques de telefone celular.
Das assertivas apresentadas: