Julgue o item seguinte, a respeito dos órgãos de fiscalização e controle instituídos pela CF.Ainda que reúnam provas suf...

Em relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o próximo item.Constatada a violação do direito de...

Julgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. Às praças prestadoras de...

Otto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto ...

Acerca do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que as siglas ADC e ADI, sempre que empregad...

Com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, julgue o item que se segue, relativo ao processo legislativo. Por meio de decreto...

Com base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue.Caso o Congresso Nacional aprovasse uma propo...

De acordo com a CF, a pesquisa científica básica deve receber tratamento prioritário do Estado e a pesquisa tecnológica deve voltar-se preponderanteme...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.O manda...

Acerca do poder de tributar, assinale a opção correta.

Estados da Federação pode instituir, por meio de lei específica, contribuição de intervenção no domínio econômico para regular determinada atividade e...