Com base na Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, comunicar à autoridade competente qualquer forma de...

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao atendimento prioritário, analisar os itens abaixo: I. Disponibilizaçã...

A respeito do Cadastro-Inclusão, segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito ao transporte e à mobilidade, marcar C para as afirmativas Ce...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I...

Ana, 19 anos de idade, é pessoa com deficiência e deseja realizar processo seletivo em uma instituição de Ensino Superior. Nesse sentido, de acordo co...

Em relação à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a temática direito à assistência social, cultura, esporte, turismo e lazer...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizad...

Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:

Fundamentando-se na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a curatela, assinalar a alternativa INCORRETA.