Maria, de nacionalidade brasileira nata, e João, d...

Q: Maria, de nacionalidade brasileira nata, e João, de nacionalidade alemã nata, mas que estava residindo no território brasileiro, travaram intenso debate a respeito dos direitos de cada qual perante a

A) João tem direitos idênticos aos de Maria, desde que haja reciprocidade na Alemanha; | B) somente Maria possui direitos fundamentais e pode ter direitos políticos; | C) Maria e João possuem direitos idênticos sob o prisma constitucional, mas a lei pode restringir os direitos de João. | D) somente Maria pode ter direitos políticos, embora ela e João possuam direitos fundamentais; | E) somente Maria é cidadã, requisito para a fruição dos direitos fundamentais;

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Maria, de nacionalidade brasileira nata, e João, de nacionalidade alemã nata, mas que estava residindo no território brasileiro, travaram intenso debate a respeito dos direitos de cada qual perante a Constituição da República de 1988.

Ao final, concluíram, corretamente, que:

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Maria, de nacionalidade brasileira nata, e João, de nacionalidade a...

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