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Em relação a conceito, tipos e formas de controle, bem como a controles interno e externo, julgue o item a seguir.O controle externo pode ser administ...
Julgue o item seguinte, relativo aos aspectos institucionais e normativos dos tribunais de contas.O TCU poderá fiscalizar as contas nacionais de empre...
Em relação às normas que regem o Ministério Público (MP) junto aos tribunais de contas, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendi...
Considerando o papel constitucional do TCU no que concerne à apreciação, à fiscalização e ao julgamento das contas públicas, julgue o item a seguir.O ...
A responsabilidade pela manutenção da página eletrônica Contas Públicas, implementada pelo TCU na Internet, foi transferida ao terceiro setor.
A fiscalização da renúncia de receitas não depende das prestações ou tomadas de contas nos órgãos responsáveis por esse ato e pode ocorrer no final do...
Julgue o item subsequente, quanto ao controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).Cabe ao TCU apreciar, para fins de registro, a legalidad...
Com relação à eficácia das decisões no controle externo dos tribunais de contas e às ações de controle desenvolvidas por órgãos de poder que visam à f...
Acerca das normas relativas aos tribunais de contas, julgue o item subsequente.O tribunal de contas, que tem a responsabilidade de manter sua independ...
Caso não seja empregado o mínimo de recursos destinados a saúde e educação no DF, poderá ocorrer o controle judicial de ofício com vistas a garantir —...