Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201677038O Poder Legislativo se organiza no plano estadual, conforme a Constituição da República e a Constituição do Estado de Mi...1457941201677038Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Estrutura dos PoderesO Poder Legislativo se organiza no plano estadual, conforme a Constituição da República e a Constituição do Estado de Minas Gerais, pelo sistema eleitoral definido como:AMajoritário.BIndireto.CMisto.DProporcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161600Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado através da EC 45/2004, é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por sua vez, po...Questão 457941200353250Direito ConstitucionalO direito à igualdade, conforme protegido pelas normas de direitos individuais vigentes, proíbe:Questão 457941200362183Direito ConstitucionalÉ princípio fundamental da República, conforme a Constituição da República de 1988,Questão 457941200912782Direito ConstitucionalPela definição da Constituição Estadual de Minas Gerais, são órgãos do Poder Judiciário todas as opções abaixo, EXCETO:Questão 457941200920987Direito ConstitucionalO art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988, garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade....Questão 457941201079978Direito ConstitucionalA manifestação política em formato de passeata a ser realizada nas ruas da cidade exige autorização do Poder Público?Questão 457941201146305Direito ConstitucionalSobre o direito de petição previsto no Art. 5º, XXXIV, a, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201204251Direito ConstitucionalAo tratar da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, a Constituição da República de 1988 conferiu inequívoca importância às relações...Questão 457941201637543Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, exclusivamente, EXCETO:Questão 457941201802098Direito ConstitucionalNÃO corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: