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Considere as seguintes entidades com abrangência nacional: I. Igreja São Marcos Divino. II. Associação Pública “Venceremos”. III. Partido Político ABC...
Em relação à responsabilidade civil:
A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de famíl...
Em matéria de compromisso de compra e venda,
Morrendo alguém, sem deixar testamento, e possuindo como únicos parentes vivos o filho e a neta, ambos de um primo irmão, os bens do falecido serão de...
Romeu e Joana, casados sob o regime da comunhão universal de bens, faleceram em decorrência de acidente de veículo, ficando provado que Joana morreu p...
Flávio e Márcio lavraram escritura pública de união estável, estabelecendo como uma das cláusulas da união a renúncia aos alimentos. No curso da união...
Carlos é proprietário de dois imóveis rurais, sendo que na Fazenda Água Suja planta soja, e na Fazenda Água Limpa, milho. Rafael adquiriu de Carlos, p...
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.Em relação à sucessão: I. Aberta a sucessão, o que se dará no lug...
O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a...